“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 10.312,22”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal promover Processo Discriminatório Administrativo e a regularização Fundiária do Perímetro Urbano da cidade de Alto Araguaia – MT, através da emissão de Títulos Definitivos de Propriedades aos atuais ocupantes, dos lotes ainda sem Titulação Definitiva”.
“Cria o PFF – Projeto Feijão no Fogo, para atender a População Carente de nossa cidade”.
Decreto dispõe sobre crédito especial e entra em vigor na data da publicação, revogando disposições em contrário, assinado pelo prefeito Jerônimo Samita Maia Neto
Crédito Especial
“Dispõe sobre autorização de aquisição de uma bicicleta e doa-la a Escola Estadual Carlos Hugueney”.
“Dispõe a aprovação do loteamento do Setor Aeroporto IV e V”.
“Dispõe sobre alteração da Lei n.º 1.337/2001, e dá outras providências”.
