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Lei Municipal N° 1584/2003

“Dispõe sobre Repasse de Numerário.”

30 Dezembro 2003

Lei Municipal N° 1583/2003

“Inclui Programa ao Plano Plurianual”.

30 Dezembro 2003

Lei Municipal N° 1582/2003

“Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1078/97 – que trata da reestruturação da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia e dá outras Providências.”

30 Dezembro 2003

Lei Municipal N° 1581/2003

“Dispõe sobre repasse de numerários e dá outras providências”.

30 Dezembro 2003

Lei Municipal N° 1580/2003

“Altera o artigo 2.º da Lei Municipal n.º 1.547/2003”.

30 Dezembro 2003

Lei Municipal N° 1579/2003

“Dispõe sobre alienação de imóvel urbano”.

17 Dezembro 2003

Lei Municipal N° 1578/2003

“Dispõe sobre Repasse de Numerário.”

17 Dezembro 2003

Lei Municipal N° 1577/2003

“Inclui Programa à Lei de Diretrizes Orçamentária”.

17 Dezembro 2003

Lei Municipal N° 1576/2003

“Autoriza doação do valor pago a Missão Salesiana a UNEMAT, e da outras providências”.

17 Dezembro 2003

Lei Municipal N° 1575/2003

“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.

17 Dezembro 2003

Lei Municipal N° 1573/2003

“Dispõe sobre alienação de imóvel urbano”.

17 Dezembro 2003

Lei Municipal N° 1572/2003

“Dispõe sobre alienação de imóvel urbano”.

17 Dezembro 2003

Lei Municipal N° 1571/2003

“Dispõe sobre alienação de imóvel urbano”.

17 Dezembro 2003

Lei Municipal N° 1570/2003

“Dispõe sobre alienação de imóvel urbano”.

17 Dezembro 2003

Lei Municipal N° 1569/2003

“Dispõe sobre alienação de imóvel urbano”.

17 Dezembro 2003

Lei Municipal N° 1568/2003

“Dispõe sobre alienação de imóvel urbano”.

17 Dezembro 2003

Lei Municipal N° 1567/2003

“Dispõe sobre alienação de imóvel urbano”.

17 Dezembro 2003

Decreto 082/2003 do Município de Alto Araguaia sobre crédito suplementar

Decreto reservado ao Sr. Helton sobre crédito suplementar e vigência na data da publicação

05 Dezembro 2003