Declara situação anormal caracterizada como situação de emergência na área do Município de Alto Araguaia MT e dá outras providências
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de parte de imóvel
Homologa o resultado do Concurso Público do Edital 003/2003 para o cargo de Gari.
Nomeia Rosimeire Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretaria Especial de Gabinete, com vigência a partir de janeiro de 2004.
Exonera a Sra. Rosimeire Lopes de Souza do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-06, a partir de janeiro de 2004.
Nomeia Juldésio Borges de Oliveira para o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, a partir de 01 de janeiro de 2004.
Exoneração de Juldésio Borges de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Especial a partir de 2004-01-01, assinada pelo prefeito Jerônimo Samita Maia Neto
SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dá nova redação nos artigos 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 da Lei Municipal n.º 1.337/2001”.
“Dá nome a Cohab que está sendo edificada na Vila Aeroporto”. Autor: Vereador Aldo Martins de Oliveira (Boquinha)
“Cria campeonato Municipal de Futsal denominado Taça Cidade, no Município de Alto Araguaia-MT”. Autor: Edesio Antônio David.
Dispõe sobre autorização de aplicação bancária e dá outras providências”.
“Dispõe sobre aquisição de imóvel rural e dá outras providências”.
“Dispõe sobre aquisição de imóvel urbano e dá outras providências”.
“Dispõe sobre autorização de Contrato de Concessão de Uso”.
“Estipula novos valores de diárias e dá outras providências”.
“Dispõe sobre Concessão Convênio e dá outras providências”.
“Altera o Anexo I da Lei n.º 1077 de 05 de novembro de 1997”.
