Declara de utilidade pública para fim de desapropriação parte de imóvel que menciona
Cria a Farmácia Interna no Hospital Municipal de Alto Araguaia para atender e controlar o uso de medicamentos dos pacientes internados
Dispõe sobre a criação do laboratório interno do Hospital Municipal
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento corrente.
Nomeia Helimar Oliveira Rezende para o cargo em comissão de Gerência de Gabinete, com exercício na Secretaria Municipal de Saúde, de 01/01/2005 a 31/12/2005.
Atribuição de Função Gratificada FG-06 a Marco Antônio Alves da Costa para atuar na Tesouraria da Secretaria Municipal de Finanças em 2005
Atribui FG-04 a Maxmilian José B. Gonzales para atuar no Setor de Contabilidade da Secretaria Municipal de Finanças em 2005
Concede FG-05 para o período de 01/01/2005 a 31/12/2005 com lotação no Setor de Tesouraria
Dispõe sobre Nomeação de Gerência de Secretaria
Dispõe sobre a atribuição da Função Gratificada FG-02 a João Batista Pereira de Rezende de 01/01/2005 a 31/12/2005 para atuar no Setor de Licitação da Secretaria Municipal de Administração
Dispõe sobre reenquadramento de função gratificada e dá outras providências
Concede FG 04 de 01/01/2005 a 31/12/2005 para chefia do Setor de Cadastro na Secretaria Municipal de Administração em Alto Araguaia
Dispõe sobre a atribuição de Função Gratificada FG-04 à servidora Sandra Paniago Barbosa de Oliveira para atuar na Secretaria Municipal de Promoção Social em 2005
Dispõe sobre a atribuição da Função Gratificada FG-04 a José Jacinto Filho para atuação na Secretaria Municipal de Obras em 2005
Vanda Moreira Solomini é designada para a FG-04 no Hospital Municipal de 01/01/2005 a 31/12/2005
Altera o Decreto 093/2004 que nomeou novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de Rejane Borges Machado para o cargo em comissão de Gerência de Secretaria DAS-10 no exercício de 2005
Dispõe sobre nomeação de Assessor de Imprensa e Coordenador de Cerimonial
