“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários e dá outras providências”.
Estado de Mato Grosso, Prefeitura Municipal de Alto Araguaia: Decreto nº 016/2005 cancelado em 01 de janeiro de 2005
“Cria Cargos e altera o Anexo I e Anexo II da Lei Municipal n.º 1.077/97 e altera o anexo IV da Lei Municipal n.º 1.600/2004, e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências”.
“Dispõe sobre autorização de reforma de residência e dá outras providências”.
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.
“Autoriza o Poder Executivo a deslocar ônibus a outro Estado”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar incentivo a Estudantes Municipais e Estaduais de nosso Município e dá outras providências”.
“Institui o Projeto Mulher no Município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso e dá outras providências”.
“Abre um crédito especial para um novo elemento de despesa”.
“Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 1.077/97 e Anexo V da Lei Municipal nº 1.620/2004, e dá outras providências”.
