“Dispõe sobre autorização de reposição salarial ao vencimento no percentual de 10% (dez por cento), sobre o salário base dos Funcionários Municipais e dá outras providências”.
“Altera dispositivos da Lei n.º 1.462/2002 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Remuneração e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Alto Araguaia”.
“Fica prorrogado por mais um período de quatro meses a Lei Municipal n.º 1.737/2004 e dá outras providências”.
“Fixa data base para aplicação de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos e subsídio de agentes políticos e dá outras providências”.
“Abre um crédito especial para novos elementos de despesa”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal comprar gêneros alimentícios para o Destacamento da Policia Militar do Distrito do Buriti e dá outras providências”.
“Abre um crédito especial para um novo elemento de despesa”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir passagens e dá outras providências”.
Declara em SITUAÇÃO ANORMAL, característica como Situação de Emergência a área do Município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
“Cria no Município de Alto Araguaia, um Programa Bolsa Construção e dá outras providências”.
“Altera e cria cargos no Anexo I da Lei Municipal n.º 1.462, e cria o anexo III e dá outras providências”. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alto Araguaia/MT.
“Cria no Município de Alto Araguaia, um Programa Especial de Reboco interno nas primeiras 50 casas populares construída em convênio com Governo Estadual”.
“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários e dá outras providências”.
