A lei altera o Anexo III da Lei Municipal, atualizando a tabela de DAI com novas informações sobre cargos e suas respectivas quantidades.
A lei autoriza a contratação de serviços de som e cantores para a realização da Festa de Rodeio no Distrito do Buriti, promovendo eventos culturais na região.
“Abre um crédito especial para novos elementos de despesa”.
“Dispõe sobre inclusão de programas na Lei de diretrizes para o exercício de 2005”.
“Dispõe sobre inclusão de programas no Plano Plurianual para o exercício de 2005”.
“Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Contrato de Permissão de Uso de um Imóvel Urbano e dá outras providências”.
“Autoriza a comprar 650 litros de Diesel e doá-los à AABB – Associação Atlética Banco do Brasil”.
“Dispõe sobre aquisição de troféus e doação para a SORAIA - Sociedade Ornitológica de Alto Araguaia”.
“Dispõe sobre autorização para a Cessão de servidor a outro órgão”.
“Extingue o Cargo de Agente Serviço Público e transfere os servidores para o Cargo de Gari, constante no Anexo I da Lei Municipal n.º 1.077/97, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar som e aquisição de troféus e doá-los à Comissão Organizadora do 1.º Festival Gospel”.
“Autoriza o pagamento de Premiação e dá outras providencias”.
“Inclui Ação no Anexo I, da Lei n.º 1.328/2001 - Plano Plurianual, Altera o Anexo I, da Lei n.º 1.697/2004 - Lei de Diretrizes Orçamentária, Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
“Autoriza a comprar 2.000 l de Diesel e doá-los ao Sindicato Rural de Alto Araguaia/MT”.
“Autoriza canalizar águas domesticas na rede coletora de águas pluviais”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal aquisição de gêneros alimentícios e doá-los ao Poder Judiciário”.
“Altera a Lei Municipal n.º 1.844/2005, que Institui incentivo fiscal em favor de pessoas físicas e jurídicas de direito privado, para a realização de projetos culturais”.
