Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
A lei autoriza a contratação de um som mecânico para doação em evento de arrancadão de motos, promovendo o desporto e lazer na cidade.
A lei autoriza a contratação de um som mecânico para ser doado à Escola Estadual Onecídio Manoel de Resende, visando a realização de um evento em prol da formatura dos alunos da 8ª série do Distrito do Buriti.
A lei inclui uma nova ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para a construção da sede do Ministério Público de MT.
A lei autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Ministério Público para a construção de sua sede, com contrapartida do município.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento corrente no valor de R$ 321.700,00.
A lei autoriza a compra de um pneu e uma câmara de ar para doação à Associação dos Produtores Rurais e Moradores do Distrito do Buriti.
A lei inclui ações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para a manutenção do ensino superior.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal pagar despesa com colação de grau e festividades dos Formandos do Curso de Licenciatura Plena em Letras e dá outras providências”.
Institui o Plantão à Distância para profissionais de saúde no Hospital Municipal, regulamentando o regime de sobreaviso e as condições de convocação.
A lei autoriza a compra de um violão para ser doado à Rádio Cidade AM, destinado à premiação do Concurso de Violeiro realizado aos domingos.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente
Declara em SITUAÇÃO ANORMAL, característica como Situação de Emergência a área do Município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
A lei autoriza a celebração de convênio para a implantação do Curso de Bacharelado em Direito em parceria com a Universidade Federal do Estado de Mato Grosso.
O Projeto COSER visa promover a inclusão social de mulheres de baixa renda através de um curso de corte e costura, fortalecendo a auto-estima e a inserção no mercado de trabalho.
A lei autoriza a doação mensal de gasolina para a 7ª Ciretran, destinada exclusivamente aos serviços do órgão.
A lei cria o cargo de Auxiliar de Enfermagem, com três vagas, integrando o lotacionograma geral do município.
Ato do Executivo municipal que abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações de Salário Família e Diárias - Civil na Administração Geral do Fundo Municipal de Previdência Social, com base na Lei 4.320/64.
