Nomeia Viriato da Cruz Bandeira Neto para o cargo em comissão de Assessor DAS-6 na Secretaria Municipal de Saúde, Centro de Reabilitação, como Chefe Geral.
Prorroga o prazo para o pagamento do ISSQN e dá outras providências
Proíbe a indenização de licença-prêmio a partir de janeiro de 2007 e revoga disposições em contrário.
Dispõe sobre nomeação de Gerência Técnica e designa Reinaldo Marques dos Santos para atuar na Tesouraria a partir de 04 de janeiro de 2007
Dispõe sobre a atribuição da FG-05 à servidora para atuar no Setor de Licitação, responsável por contratos e publicações, revogando o Decreto 058/2006.
Atribui função gratificada equivalente a FG 08 e dá outras providências
Atribui a FG-02 à servidora para atuar no DIVAES da Secretaria de Infra-Estrutura como coordenadora e controladora dos boletos de água e serviços de escritório
Dispõe sobre atribuição de Função Gratificada FG-02
Dispõe sobre Nomeação de Defensor Público
Dispõe sobre Nomeação de Secretária Especial de Gabinete
Dispõe sobre a atribuição da Função Gratificada FG-03 à servidora Angela da Silva Ribeiro, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Departamento Administrativo, com vigência a partir de 2007-01-01
Dispõe sobre a atribuição da FG-02 à servidora Custódia Torres Penno, lotada na Secretaria Municipal de Administração
Dispõe sobre a atribuição de Função Gratificada FG-02 para servidora na Secretaria Municipal de Administração, Setor de Licitação
Atribui a Função Gratificada FG-02 a Divino Alexandre de Souza na Secretaria Municipal de Administração.
Atribuição de Função Gratificada FG-05 para Aline Maria da Costa na Secretaria Municipal de Administração, responsável pelo Departamento de Compras.
Atribui FG-06 a Sebastião Elias Filho na Secretaria Municipal de Administração
Prefeitura de Alto Araguaia atribui FG-03 ao servidor Carlos Cesar Xavier para atuar como responsável pelo Setor de Protocolo na Secretaria Municipal de Finanças
Dispõe sobre a atribuição da Função Gratificada FG-02 a João Batista Pereira de Rezende para atuar no Setor de Licitação da Secretaria Municipal de Administração.
