Exonera a pedido o Sr. Wilson de Souza Porto do cargo em comissão de Assessor, a partir de 01 de novembro de 2007.
Nomeia Fabiano Borges de Oliveira para o cargo em comissão de Gerência de Coordenadoria (DAS-08), lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, como Encarregado de Turma de Limpeza Urbana, com vigência a partir de 01/11/2007.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente
Decreta feriado municipal em 26/10/2007, alusivo ao aniversário de Alto Araguaia.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
Nomeia Ondino Rodrigues Lima Neto como Controlador Geral do Hospital Municipal e estabelece atribuições de controle, compras e supervisão de atendimentos e pessoal
Atribui FG-01 a Anderson Borges na Secretaria Municipal de Administração, Setor de Regularização Fundiário e cadastros de isenções de IPTU de aposentados
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
Regulamenta o substituto tributário do ISSQN e dá outras providências
Exonera a pedido Gerência de Secretaria
Dispõe sobre o cancelamento da Função Gratificada do servidor Juscimar Candido da Costa, com efeitos a partir de setembro de 2007
Regulamenta a dedução de material na base de cálculo do ISSQN na construção civil
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 4 50000
Nomeia Joselha Karla Gomes Muniz como Coordenadora de Nutrição Hospitalar do Hospital Municipal, a partir de 01/08/2007.
Altera o Decreto 097/2006 que nomeou novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE e dá outras providências.
