Exonera a pedido a servidora Joselha Karla Muniz do cargo de Nutricionista, com vigência a partir de 31/12/2007
Dispõe sobre a transposição de 20 horas para 40 horas e dá outras providências
Regulamenta a Lei Municipal nº 2 221 2007 sobre o regime de adiantamento para o Conselho Tutelar e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente
NOMEIA CARGO EM COMISSãO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE TURISMO E LAZER
Exonera a pedido do Cargo em Comissão de Assessor Especial
Exoneração a pedido do Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer
Exonera, a pedido, Júlio Cesar Garcia Lopes do cargo em comissão de Gerência Técnica (DAS-11), com efeitos a partir de 21/12/2007.
Revoga o Decreto 080/2007 que proibia a compra de licença prêmio
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Prefeitura decreta ponto facultativo em 16 de novembro de 2007, com manutenção de serviços essenciais
Prorroga o prazo para o pagamento do ISSQN e dá outras providências
Declara de utilidade pública para fim de desapropriação parte de imóvel que menciona
Atribui a FG-02 a Rinaldo Coelho Cardoso, com exercício na Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Lazer.
Nomeia Carlos Roberto Hidalgo para o cargo em comissão de Assessor Especial na Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Lazer a partir de 2007-11-01
Exoneração a pedido do cargo em comissão de Controladora Adjunta, com vigência em 01-11-2007, assinada pelo Prefeito Jerônimo Samita Maia Neto.
