Dispõe sobre a elevação de referência de servidora
Regulamenta no Município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente, define princípios, fontes de recursos e áreas prioritárias para aplicação, além da gestão e controle dos recursos ambientais no município.
Dispõe sobre concessão de Adicional Penoso e dá outras providências
Lei autoriza a criação do Projeto Glamur, integrando jovens ao desfile para escolha de Garoto e Garota Náutico durante o Festival Náutico em Alto Araguaia.
Autoriza o pagamento de premiação para participantes das modalidades futvôlei e vôlei de praia, masculino e feminino, durante o Festival Náutico e Cultural de Alto Araguaia.
Lei autoriza o custeio de lanches, refeições e hospedagem para efetivo da Polícia Militar em eventos como Festival Náutico, Cultural e Gospel realizados no município.
Dispõe sobre remoção de funcionário e dá outras providências
Dispõe sobre readaptação e remoção de funcionário e dá outras providências
Autoriza o pagamento de premiação para as melhores duplas locais nas modalidades de futvôlei e vôlei de praia, masculino e feminino, durante o Festival Náutico e Cultural de Alto Araguaia.
Dispõe sobre concessão de pensão vitalícia e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de médicos para homologação de licença e atestado, que geram afastamento de servidores de suas atividades trabalhistas e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Arrecadação de Patrimônio
Dispõe sobre a composição da Diretoria do Projeto Menor Aprendiz
