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Alteração do nome da Rua 33 para Otávio de Oliveiro Ribeiro no Bairro Nossa Senhora Aparecida
A Rua 33 do Bairro Nossa Senhora Aparecida, conhecida como Vila Aeroporto, passa a se chamar Otávio de Oliveiro Ribeiro conforme lei municipal.
Autorização para despesas com formatura do Curso Técnico em Enfermagem de Alto Araguaia
Lei autoriza o município a cobrir despesas relacionadas à realização da formatura do primeiro Curso Técnico em Enfermagem da Escola Mais Sistema de Ensino de Alto Araguaia.
Autorização para inclusão de ação no Plano Plurianual e abertura de crédito especial para obras esportivas em Alto Araguaia
A lei autoriza a inclusão de ações no planejamento municipal e a abertura de crédito especial para reforma e ampliação do ginásio de esportes e construção de vestiários no mini-estádio da Vila Aeroporto.
Autorização para inclusão de ação e abertura de crédito especial para reforma e ampliação do prédio da UNEMAT Alto Araguaia
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, com abertura de crédito especial destinado à reforma e ampliação do prédio da UNEMAT no município.
Alteração do nome da Rua Pantanal para Rua Dorvalina Pereira Melo no Distrito do Buriti
A Rua Pantanal, localizada no Distrito do Buriti, passa a se chamar Rua Dorvalina Pereira Melo conforme legislação municipal.
Alteração do nome da Rua Estadual para Rua Anita Pereira Borges no Distrito do Buriti
O nome da Rua Estadual no Distrito do Buriti foi alterado para Rua Anita Pereira Borges conforme legislação municipal.
Alteração do inciso V da Lei Municipal sobre Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar
Lei altera dispositivo para aprimorar a coordenação de programas e suporte técnico à agricultura familiar, incluindo assistência técnica e extensão rural.
Autorização para premiação em evento cultural em homenagem a professora
Lei municipal autoriza despesas com premiação em evento cultural realizado no anfiteatro da universidade local em homenagem a professora.
Alteração da Lei Municipal sobre reformas em prédios públicos e auxílio para moradias em Alto Araguaia
A Lei Municipal foi modificada para incluir reformas em prédios públicos e permitir apoio na construção de moradias para famílias carentes mediante avaliação social.
Autorização para inclusão de ação no PPA e LDO e abertura de crédito especial para aquisição de ambulância
A lei autoriza a inclusão de ação nos instrumentos de planejamento municipal e abertura de crédito especial para aquisição de um veículo ambulância destinado à Secretaria de Saúde.
Autorização para despesas com formatura de Serviço Social UNOPAR Alto Araguaia
Lei autoriza o município a cobrir despesas relacionadas à formatura da turma de Bacharel em Serviço Social da UNOPAR no polo de Alto Araguaia.
Autorização para inclusão de ação no PPA e LDO e abertura de crédito especial para aquisição de veículo para a Câmara Municipal de Alto Araguaia
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito especial para aquisição de veículo destinado à Câmara Municipal.
Autorização para aquisição de equipamentos de segurança eletrônica para o Fórum de Alto Araguaia
Lei autoriza a compra e repasse de equipamentos de segurança eletrônica ao Fórum da Comarca de Alto Araguaia para instalação de cerca elétrica.
Verba indenizatória para atividade parlamentar de controle externo em Alto Araguaia
Institui verba indenizatória para parlamentares da Câmara Municipal de Alto Araguaia pelo exercício de atividades externas e interação com a população, detalhando despesas permitidas e regras para prestação de contas.
Criação de cargos de Engenheiro Agrônomo Médico Veterinário Técnico Agrícola e Técnico em Zootecnia no quadro efetivo de Alto Araguaia
Cria cargos efetivos para Engenheiro Agrônomo, Médico Veterinário, Técnico Agrícola e Técnico em Zootecnia com jornada de 30 horas semanais no município de Alto Araguaia.
Autorização para contratação temporária de engenheiro agrônomo, técnico agrícola e técnico em zootecnia em Alto Araguaia
Lei autoriza contratação emergencial de profissionais para atender necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento até realização de concurso público.
Autorização para repasse de gêneros alimentícios à Pastoral da Juventude de Alto Araguaia para o VII Carnaval Diferente
Lei autoriza a aquisição e repasse de gêneros alimentícios à Pastoral da Juventude de Alto Araguaia para evento realizado na Chácara São Bento em Mineiros GO.
Alteração do nome da Rua 13 no Bairro Nossa Senhora Aparecida para Rua Benedito Silvério da Costa
A Rua 13 no Bairro Nossa Senhora Aparecida, também conhecido como Vila Aeroporto, passa a se chamar Rua Benedito Silvério da Costa conforme lei municipal.