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Portarias N° 016/2023
Nomeia Diretora de Unidade Escolar
Portarias N° 015/2023
Nomeia Diretora de Unidade Escolar
Portarias N° 014/2023
Nomeia Diretora de Unidade Escolar
Portarias N° 013/2023
Nomeia Diretora de Unidade Escolar
Portarias N° 012/2023
Nomeia Diretora de Unidade Escolar
Portarias N° 011/2023
“Nomeia servidora para o cargo de Secretária Executiva do Conselho da Assistência Social.”
Lei Municipal N° 4470/2023
Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus para o transporte até o município de Goiânia – GO, dos atletas selecionados peneirada solidária da escolinha Dragões do Araguaia.
Decretos N° 005/2023
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o Exercício Financeiro e 2023, e dá outras providências.
Portarias N° 010/2023
“Nomeia Gerente Adminstrativo I”
Portarias N° 009/2023
“Nomeia servidora para exercer a função de Supervisor Técnico I, na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.”
Portarias N° 008/2023
“Dispõe sobre vacância do cargo de Agente de Limpeza Pública.”
Portarias N° 007/2023
“Exonera servidor do cargo de Assessor Especial I.”
Lei Municipal N° 4469/2023
Altera dispositivos e anexos da Lei Municipal nº 2545/2009 e dá outras providências.
Decretos N° 003/2023
“Declara de utilidade Pública para fins de desapropriação os imóveis que menciona”.
Decretos N° 002/2023
“Dispõe sobre Correção da Unidade Fiscal de Referência do Município - UFRM”.
Decretos N° 001/2023
“Fixa data de vencimento do pagamento da Licença de de Localização e Funcionamento e do Alvará Sanitário referente ao exercício de 2023.”
Portarias N° 006/2023
“Nomeia Comissão Permanente de Pregão”.
Portarias N° 005/2023
“Dispõe sobre a nomeação de responsável pela gestão contábil do município de Alto Araguaia”.