Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde os recursos do incentivo adicional do Ministério da Saúde vinculados às equipes de Saúde da Família
Altera dispositivo da Lei 597/90 criando gradação de multas no art 84 com observância do horário comercial
Alto Araguaia, MT - O Centro de Referência em Assistência Social professor Geraldo Dourado Brandão encerrou na última semana as atividades junto aos grupos de convivência e fortalecimento de vínculos, que envolvem crianças e adolescentes com idade entre 05 e 16 anos, todas beneficiadas pelo Programa Bolsa Família ou inclusas no CadÚnico do Governo Federal. Para marcar a despedida, as profissionais da entidade promoveram atividades temáticas e uma confraternização entre os membros integrantes dos grupos. [caption id="attachment_30007" align="alignleft" width="220"] Crianças integrantes dos grupos se despediram das atividades de 2014 na última...
E ele, o grande ‘sortudo’ da noite, já sabe o que vai fazer com o prêmio da noite Alto Araguaia, MT - Passada a cerimônia de abertura da II Olimbairros e a disputa das primeiras competições previstas para a noite de sexta-feira (5), o centro das atenções ficou para o sorteio dos prêmios reservados para coroar a festa em seu primeiro dia. E não foi para menos. Em meio a centenas de pessoas, todas com possibilidades iguais de ganhar, a sorte definitivamente sorriu para o morador do bairro Aeroporto Leandro de...
Autoriza despesas extraordinárias com viagem e dá outras providências
Altera a Lei Municipal 2742/2010 para mudar o requisito do cargo de Assessor Superior de nível superior completo para nível médio completo.
Autoriza o Poder Executivo a alterar valores de ações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre crédito adicional especial e dá outras providências
Alto Araguaia, MT – Uma celebração nos moldes olímpicos marcou o retorno da Olimbairros no município de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá). A cerimônia aconteceu na noite desta sexta-feira (5) no Estádio Antônio Afonso de Melo, o Bilinão, com a presença de um bom público. As tradicionais apresentações artísticas comuns a este tipo de evento também tiveram papel decisivo na festa do esporte que segue até o próximo sábado, dia 13 de dezembro. Ao todo estão em disputa 19 modalidades envolvendo atletas de várias idades e de todos os...
[caption id="attachment_29900" align="alignleft" width="220"] Mais informações podem ser obtidas na sede da prefeitura[/caption] Alto Araguaia, MT – Os contribuintes que possuem débitos com a Prefeitura de Alto Araguaia poderão parcelar a dívida em até 36 vezes. Essa é uma das vantagens dadas àqueles que negociarem seus débitos durante audiências de conciliação com vistas à quitação de débitos com Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU), ISS, Alvarás e taxas diversas. A ação é desenvolvida numa parceria entre o município e o Poder Judiciário, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e...
Alto Araguaia, MT – O Comitê Organizador da II Olimpíadas Interbairros de Alto Araguaia (OLIMBAIRROS) iniciou no início da noite deste domingo (30/11) o revezamento da tocha. O primeiro bairro a recebe-la foi o centro. A cerimônia teve início no Parque Ecológico Municipal Atanael Farias da Costa, percorreu a rua principal do Bairro Boiadeiro e parte da Avenida Carlos Hugueney até a Praça Coronel Ondino Rodrigues de Lima, onde foi acesa a Pira Olímpica. Cabe agora a cada representante de bairro conduzir a tocha e repassá-la diariamente até a abertura...
Autoriza o Poder Executivo a contratar e garantir financiamento com a Caixa no âmbito do PAC 2 Pró-Transporte para obras de infraestrutura e mobilidade urbana
Lei municipal autoriza convênio por 12 meses, com possibilidade de prorrogação, e define aquisições e prestação de contas para manutenção dos serviços do asilo Tia Nega
Autoriza o Poder Executivo a executar serviços de pintura em duas salas cedidas para a Polícia Militar no Posto Fiscal Araguaia no km 05 da BR 364
Autoriza o Executivo a incluir ação no Plano Plurianual e na LDO e a abrir crédito adicional especial para a pintura do Fórum da Comarca de Alto Araguaia
Autoriza o Poder Executivo a cobrir despesas com a formatura do 9º ano da Escola Municipal José Inácio Fraga
Altera a Lei 2.933/2012 que dispõe sobre a aprendizagem na Administração Pública Direta e Indireta de Alto Araguaia, e dá outras providências
Dá novos valores nas Tabelas Industrial, Comercial, Ambulantes e Publicidades para lançamento da Taxa de Licença e Funcionamento - Alvará, no percentual de 6,34%, conforme o acumulativo anual do INPC, relativo ao período de novembro de 2013 a outubro de 2014, estabelecida pela Lei 1.337/2001.
Faz a correção de acordo com o INPC na Tabela de Valores para efeito de lançamento do IPTU relativo ao ano de 2015
