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Portarias N° 332/2023
“Nomeia Comissão Técnica Especial para acompanhamento dos processos licitatórios a serem realizados no âmbito das Secretarias Municipais”
Decretos N° 059/2023
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Alto Araguaia.
Lei Municipal N° 4516/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2023, lei nº 4464 de 09 de dezembro de 2022.
Portarias N° 319/2023
“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”
Portarias N° 331/2023
“Dispõe sobre vacância do cargo de Técnico em Enfermagem”
Portarias N° 330/2023
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretaria Municipal de Administração”
Portarias N° 329/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 328/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 327/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 326/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 325/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 324/2023
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Gerente”
Portarias N° 323/2023
“Nomeia Assessora Pedagógica”
Portarias N° 322/2023
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Portarias N° 321/2023
“Designa servidora como presidente das Comissões de Licitação, Pregão, Credenciamento e Cadastro, durante as ausências da servidora titular”.
Portarias N° 299/2023
“Suspende, preventivamente, as designações de fiscalização de obras e contratos de servidor municipal e dá outras providências.”
Portarias N° 320/2023
“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”
Portarias N° 318/2023
“Dispõe sobre vacância do cargo de Professor – 30 horas”