Abre no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia, em favor do(s) orgão(s) abaixo Outros no valor de 2.530.887,30 (dois milhões, quinhentos e trinta mil oitocentos e oitenta e sete reais e trinta centavos) para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal Celebrar Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alto Araguaia, para cobrir despesas de segurança e prevenção na realização das festividades do “Vem pro Parque”.

“Prorroga o prazo da Portaria nº 374/2018”.

“Dispõe sobre remoção de servidor”.

“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre remoção de servidor”.

“Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.”

“Designa Comissão para avaliação de viabilidade de continuidade do Programa Jovem Aprendiz e dá outras providências”.

“Dispõe sobre designação de servidor”.

“Dispõe sobre Licença para desempenho de Mandato Classista”.

“Designa servidora para o cumprimento de determinação expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE”.

“Designa servidor como responsável pela análise de indícios encaminhados ao TCE/MT e dá outras providências”.

“Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar”.

“Determina o cumprimento de medida liminar deferida nos autos do Processo nº 1904-85.2018.811.0020 (94812).”

“Designa servidora para exercer a função de supervisora de tesouraria, determina competências e dá outras providências.”

“Exonera Diretora de Suprimentos”.

“Dispõe sobre remoção de servidora”.

“Delega atribuições a servidor”.