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Lei Municipal N° 4142/2019
"Autoriza o município de Alto Araguaia disponibilizar ônibus aos atletas que participarão da Competição Ultra Macho, em Cuiabá - MT”.
Lei Municipal N° 4141/2019
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da secretaria de saúde em fornecer recibo de documentos de pedido de encaminhamento para exames ou tratamento especializado.” Autoria: Poder Legislativo Municipal
Lei Municipal N° 4140/2019
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.969, de 12 de abril de 2006.”
Portarias N° 368/2019
“Convoca servidor para jornada de trabalho de 30 horas semanais.”
Portarias N° 367/2019
“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 365/2019
“Exonera servidora, a pedido, do cargo em comissão de Diretora.”
Portarias N° 364/2019
“Exonera servidora, a pedido, do cargo em comissão de Assessora Média.”
Portarias N° 359/2019
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 357/2019
“Dispõe sobre remoção de servidora”.
Portarias N° 356/2019
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Portarias N° 361/2019
“Exonera Assessor Especial I”
Portarias N° 360/2019
“Dispõe sobre remoção de servidora.”
Portarias N° 355/2019
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 354/2019
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 335/2019
"Exonera o servidor que menciona."
Portarias N° 336/2019
“Concede Abono de Permanência a servidora.”
Portarias N° 337/2019
“Prorroga o prazo da Portaria nº 657/2018”.
Portarias N° 338/2019
“Prorroga o prazo da Portaria nº 656/2018”.