“Define competências da Superintendente do Hospital Municipal”.

“Autoriza o pagamento de GRI por dois meses, a servidora lotada na Casa de Apoio Alzerina Pimentel, que está trabalhando com carga horária 12x36.”

“Autoriza o pagamento de GRI por oito dias, a servidora lotada na Casa de Apoio Alzerina Pimentel, que substituiu funcionária afastada.”

“Autoriza o pagamento de GRI a partir de 04 julho, aos servidores lotados na Casa de Apoio Alzerina Pimentel, que estão trabalhando com carga horaria de 12x36.”

“Exonera Assessor Superior I”

“Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com premiação da 36ª Taça Araguaia de Futsal Masculino e Feminino 2019”.

"Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos com arbitragem da 36ª Taça Araguaia de Futsal Masculino e Feminino 2019”.

"Autoriza o município de Alto Araguaia disponibilizar ônibus aos atletas que participarão do Campeonato Estadual de Futebol organizado pela AABB, em Jaciara - MT”.

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 597, de 20 de novembro de 1990”

"Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2019 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 4.098, DE 19 DE DEZEMBRO 2018

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Designa servidora para responder em caráter de substituição legal pelos atos da Secretaria Municipal de Secretaria de Educação, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo”.

“Nomeia Assessor Especial I ”

“Designa servidor como responsável pelo CRAS – Centro de Referência de Assistência Social”.

“Concede estabilidade a servidora pública municipal.”

“Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidores por um ano.”

“Concede Abono de Permanência a servidor.”

“Altera representantes nomeados pela Portaria nº 386, de 03 de julho de 2019, referentes à composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.”