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Portarias N° 299/2020
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 298/2020
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 214/2020
“Nomeia Comissão Permanente de Avaliação e Reavaliação de Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis do Município de Alto Araguaia”.
Decretos N° 057/2020
Dispõe sobre a atualização de normas que dispõe sobre as medidas restritivas de combate ao Covid 19.
Lei Municipal N° 4235/2020
Dispõe sobre à adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do Município de Alto Araguaia – PREVIMAR em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional n.º 103/2019 e Altera a redação da Lei Municipal n. 2.575, de 20 de outubro de 2009, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT e, dá outras providências.
Decretos N° 056/2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento da prefeitura municipal de Alto Araguaia – MT para o exercício 2020 e dá outras providências.
Lei Municipal N° 4234/2020
Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco Pereira dos Santos, a Rua A 115, localizada no Bairro Jardim Novo Araguaia.
Lei Municipal N° 4233/2020
Autoriza o recebimento de bem imóvel em Dação em Pagamento e dá outras providências.
Lei Municipal N° 4232/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar até o limite de 15% da despesa fixada na Lei Orçamentária n.º 4.183, de 17 de dezembro de 2019
Lei Municipal N° 4231/2020
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021.
Decretos N° 053/2020
Dispõe sobre a atualização de normas que dispõe sobre as medidas restritivas de combate ao Covid 19.
Portarias N° 297/2020
“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 296/2020
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão do Programa Feijão no Fogo, conforme as Leis Municipais nº 1.547/2003 e 2.297/2008”.
Portarias N° 295/2020
“Dispõe sobre Progressão Vertical de servidor.”
Portarias N° 294/2020
“Dispõe sobre Progressão Vertical de servidor.”
Portarias N° 293/2020
“Nomeia Servidora para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Administrativo XII.”
Portarias N° 292/2020
“Nomeia Servidora para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico III.”
Portarias N° 291/2020
“Exonera Servidora do cargo em comissão de Gerente Administrativo XII.”