A Portaria designa o servidor responsável pela fiscalização do contrato, estabelecendo suas atribuições e responsabilidades na execução do objeto pactuado.
A Portaria designa o servidor responsável pela fiscalização do contrato de prestação de serviços de fotocópia e encadernação para a Prefeitura Municipal, estabelecendo suas atribuições e responsabilidades.
Foi realizada a designação de um servidor para fiscalizar a execução de contrato de prestação de serviços de fotocópia e encadernação, assegurando o cumprimento das obrigações pactuadas.
A Portaria designa um servidor como fiscal de contrato, estabelecendo suas responsabilidades na supervisão e controle da execução do objeto pactuado.
A portaria designa um servidor como fiscal do contrato para a aquisição de emulsão asfáltica, estabelecendo suas responsabilidades na fiscalização e controle da execução do objeto pactuado.
A portaria altera a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, visando aprimorar a gestão e valorização da educação básica.
A portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando otimizar a gestão pública.
A portaria trata da concessão de licença para servidoras da Secretaria Municipal de Educação por motivo de doença em pessoa da família.
O município de Alto Araguaia institui o Dia Municipal do Feirante, celebrando a importância dos feirantes na comunidade.
A lei declara o 'Arraiá da Gabiroba' como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Alto Araguaia-MT, promovendo a valorização da cultura local.
A lei inclui o 'Almoço em comemoração ao Dia das Mães' no calendário oficial de eventos do município, destacando a importância da data.
A portaria trata da concessão de auxílio-doença a um servidor municipal, estabelecendo o período de afastamento e as condições de pagamento.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora municipal, garantindo a manutenção de descontos vinculados à sua remuneração.
A portaria trata da concessão de auxílio-doença a uma servidora municipal, estabelecendo o período de afastamento e as condições de pagamento.
A portaria estabelece diretrizes para a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família para servidores da Secretaria Municipal de Saúde.
A portaria trata da concessão de licença para servidoras da Secretaria Municipal de Finanças em caso de doença em pessoa da família.
A portaria designa servidoras para a conferência, lançamento e correção de itens relacionados a obras paralisadas no Sistema Geo-Obras.
