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Portarias N° 697/2022
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
Lei Municipal N° 4465/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
Lei Municipal N° 4409/2022
CAMARA - Dispõe sobre a criação de espaço reservado em shows, apresentações artísticas e culturais, eventos esportivos e similares para portadores de necessidades especiais PNE`S no município de Alto Araguaia e dá outras providências.
Decretos N° 115/2022
“Dispõe sobre o recesso administrativo.”
Decretos N° 114/2022
Abre crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Alto Araguaia.
Portarias N° 715/2022
“Nomeia Diretor de Obras Públicas”
Portarias N° 714/2022
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 713/2022
Dispõe sobre a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
Portarias N° 712/2022
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 711/2022
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 710/2022
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 709/2022
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 708/2022
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 707/2022
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 706/2022
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 705/2022
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 704/2022
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 703/2022
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS