Autoriza despesas para premiação e divulgação de evento comemorativo realizado na universidade, com recursos da Secretaria de Educação e Cultura.
Lei municipal autoriza o custeio de despesas para solenidade de formatura da turma de Pedagogia da UNOPAR no polo de Alto Araguaia, com recursos da Secretaria de Educação e Cultura.
Lei trata de mudanças no adicional de produtividade para agentes fiscais, incluindo critérios de notificação e limites de remuneração.
A lei atualiza o parágrafo único sobre o regime de sobreaviso para enfermeiros e bioquímicos convocados para plantão de urgência e emergência no município.
Reconhecimento da Associação Beneficente Amigos do Araguaia como entidade de Utilidade Pública municipal, com sede em Alto Araguaia.
Autorização para celebração de convênio com o Araguaia Atlético Clube visando repasse de recursos para manutenção e incentivo das atividades esportivas no município.
Autoriza concessão de Produtividade e dá outras providências
Dispõe sobre prorrogação de mais 05 (cinco) dias para a Comissão apresentar o relatório final do Processo Administrativo, conforme Portaria n° 193/2009, e dá outras providências
Nomear Comissão para abertura de Processo Administrativo conforme denúncia
Dispõe sobre a elevação de referência de funcionário
Dispõe sobre a elevação de referência de funcionária
Dispõe sobre concessão de Adicional Penoso e dá outras providências
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para aquisição de área destinada à construção do espaço para festividades culturais e esportivas.
