DISPõE DE APROVEITAMENTO EFETIVAçãO E ENQUADRAMENTO DE FUNCIONáRIA NO PLANO DE CARREIRA DO MUNICíPIO DE ALTO ARAGUAIA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

EXONERA A PEDIDO DO CARGO EM COMISSãO DE COORDENADORA

DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE ASSESSOR

EXONERA A PEDIDO DO CARGO EM COMISSãO DE GERENCIA DE COORDENADORIA

DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA FG 07

DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORçAMENTO CORRENTE NO VALOR DE R 564 30895

ALTERA O DECRETO 220 2007 QUE NOMEOU NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAçãO ESCOLAR CAE E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

CANCELA FG DE FUNCIONáRIO

NOMEIA GERêNCIA DE SECRETARIA

NOMEIA COORDENADOR

NOMEIA GERêNCIA DE SECRETARIA

DISPõE SOBRE ATRIBUIçãO DE FUNçãO GRATIFICADA

A Quadra Poliesportiva localizada na Praça da Bandeira teve seu nome alterado conforme lei municipal aprovada pela Câmara de Alto Araguaia.

Atualizei as regras sobre a contribuição mensal do município e o financiamento do déficit atuarial do regime próprio de previdência social municipal.

A lei altera o Anexo I da legislação municipal que define cargos, vagas e requisitos do quadro permanente do município de Alto Araguaia. O texto detalha os cargos, níveis, requisitos e quantidade de vagas disponíveis.

Contratação emergencial de auxiliares de enfermagem e contínuos para atender necessidades das secretarias municipais de Saúde e Educação.

Autorização para doação de terreno urbano visando a construção da sede do Polo Regional de Criminalística em Alto Araguaia, incluindo condições de uso e possibilidade de anulação da escritura em caso de mudança de finalidade.

A área urbana conhecida como Setor Aeroporto VI foi reconhecida como de interesse social devido às suas características e necessidades de infraestrutura.