A lei determina que escolas municipais desenvolvam programas anuais de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e gravidez precoce, com conteúdos específicos e comissão multidisciplinar para coordenação.
“Exonera Servidora Pública Municipal, a pedido.”
Nomeação para o cargo de Diretora de Agricultura na Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento do município de Alto Araguaia.
Publicada exoneração do cargo comissionado de assessor executivo administrativo da Secretaria Municipal de Saúde em Alto Araguaia.
Altera a redação da Lei Municipal n.º 2.575, de 20 de outubro de 2009, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT e, dá outras providências.
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
“Dispõe sobre a convocação da servidora para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a UNEMAT e a FAEPEN/MT para execução do curso de Ciências Contábeis no Campus de Alto Araguaia.
Designo servidora para assumir a responsabilidade pelo setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal durante o período de férias da responsável titular.
Removo servidor do cargo de motorista de veículos pesados da Assistência Social para atuar na Secretaria de Saúde, Hospital Municipal.
Designação de fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização de contrato de contabilidade, com orientações sobre atribuições e participação em treinamento obrigatório.
Portaria trata da concessão de auxílio-doença a servidoras municipais, detalhando cargos e períodos de afastamento, conforme legislação vigente.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025, lei nº 4611 de 04 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro ao Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia / Alto Araguaia para aquisição de aparelho de mamografia.
Altera a Lei nº 4.255, de 11 de março de 2021 e dá outras providências.
Nova data para pagamento do imposto agora é 22 de agosto com 20% de desconto para pagamento em cota única.
Lei autoriza o Poder Executivo a cobrir despesas com confraternização dos profissionais da educação da rede municipal, utilizando dotação orçamentária específica.
O Programa Bolsa Construção disponibiliza materiais de construção para famílias de baixa renda, gestantes e pessoas com necessidades especiais, seguindo critérios de cadastro e prioridade definidos em lei municipal.
