A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora do município, com base em laudo médico. O auxílio será pago com base na última remuneração da servidora.
A portaria estabelece diretrizes para a interrupção de férias em casos de interesse público, visando atender a demandas urgentes.
A nova lei obriga bares, restaurantes e casas noturnas a implementar ações de apoio para mulheres em situação de risco, promovendo um ambiente mais seguro.
A lei altera o nome da rua 22 para Tia Maria, promovendo uma nova denominação para a via pública.
A lei declara a Patrulha Ambiental de Alto Araguaia como de utilidade pública, visando fortalecer suas atividades e ações em prol do meio ambiente.
A portaria estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando a melhoria na eficiência do serviço público.
A portaria concede progressão horizontal ao servidor Técnico em Enfermagem, promovendo-o para a Classe III - Grau A. A medida é retroativa a fevereiro de 2023.
A portaria trata da concessão de progressão vertical a um servidor, promovendo-o para uma nova classe e grau. A medida é retroativa, reconhecendo o tempo de serviço do servidor.
A nova portaria revoga a anterior, atualizando as diretrizes estabelecidas. Essa mudança é importante para a adequação das normas vigentes.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a um servidor municipal por um período determinado, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
Servidor foi exonerado a pedido do cargo de Assessor Executivo de Gabinete.
A portaria exonera um servidor do cargo de Assessor Médio a pedido, com efeito a partir de uma data específica.
A nova lei acrescenta um dispositivo à legislação municipal anterior, visando aprimorar a regulamentação vigente.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a uma servidora durante um período específico, mantendo os descontos vinculados à sua remuneração.
A Portaria N° 448/2023 estabelece diretrizes para a concessão de licença maternidade, abordando aspectos relevantes e procedimentos a serem seguidos.
O decreto trata da abertura de crédito adicional especial e estabelece outras providências relacionadas.
O decreto estabelece alterações na fonte de recursos e determina outras providências relacionadas.
O decreto estabelece a abertura de crédito suplementar e determina outras providências relacionadas.
