Todos:
SORTEIO DE BARRACAS 2025 - 87 ANOS DE ALTO ARAGUAIA-MT
EDITAL - SORTEIO DE BARRACAS 2025 - 87 ANOS DE ALTO ARAGUAIA-MT (Clique aqui)
Denominação do PSF Central de Alto Araguaia
A lei define o nome oficial do PSF Central localizado na Rua Florisvaldo de Souza Porto e estabelece a manutenção da denominação em caso de mudança de prédio.
Atualização das taxas de licença e funcionamento para indústrias, comércios, ambulantes e publicidade em Alto Araguaia
Ajuste nos valores das tabelas de taxas municipais para atividades industriais, comerciais, ambulantes e publicidade, conforme atualização prevista em lei municipal.
Instituição do Plano Municipal de Agricultura Familiar de Alto Araguaia
Institui o Plano Municipal de Agricultura Familiar de Alto Araguaia - PMAF, aprova suas ações prioritárias, cria o Fundo Municipal da Agricultura Familiar e dá outras providências.
Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Alto Araguaia
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Alto Araguaia - CONSEA, e dá outras providências.
Alteração do nome da Rua Jasmim para Rua Pedro Damião dos Santos
Altera o nome da Rua Jasmim, localizada no Bairro Vista do Araguaia, para Rua Pedro Damião dos Santos.
Proibição do abandono de veículos em Alto Araguaia
Dispõe sobre a proibição do abandono de veículos em vias públicas no Município de Alto Araguaia - MT, e dá outras providências.
Instituição da Política Municipal de Apoio Integral a Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar
Institui a Política Municipal de Apoio Integral a Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Município de Alto Araguaia e dá outras providências.
Prefeitura de Alto Araguaia conquista Selo Ouro em Transparência Pública
Alto Araguaia alcançou índice de 90,80% em transparência e conquistou o Ouro. Avaliação envolveu 239 critérios
Decreto 098/2025
Estabelece normas e prazos de encerramento de exercício financeiro 2025 da administração municipal.
Portarias N° 0718/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA Nº 690, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre nomeação dos membros da junta médica oficial do município para homologação de licenças e atestados que geram afastamento de servidores de suas atividades.”
PORTARIA N.º 692, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidora.”
Portarias N° 0714/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0713/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0712/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0716/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 0717/2025
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS