logo

Todos


Lei Municipal N° 1492/2003

“Dispõe sobre autorização de repasse de numerário”.

20 Maio 2003 | Baixar

Lei Municipal N° 1491/2003

“Cria Define e Regulamenta a COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL”.

05 Maio 2003 | Baixar

Lei Municipal N° 1490/2003

“Dispõe sobre a Intervenção (corte da Serra Preta) e dá outra providência”.

05 Maio 2003 | Baixar

Lei Municipal N° 1489/2003

“Dispõe sobre a aprovação de desmembramento de imóveis residenciais geminados na zona urbana desta cidade”.

05 Maio 2003 | Baixar

Lei Municipal N° 1488/2003

“Abre um crédito especial para novos projetos, discriminados por seus elementos de despesa”.

15 Abril 2003 | Baixar

Lei Municipal N° 1487/2003

“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.

15 Abril 2003 | Baixar

Lei Municipal N° 1486/2003

“Dispõe sobre autorização Legislativa para venda de bens de propriedade do Município e da outras providências”.

15 Abril 2003 | Baixar

Lei Municipal N° 1484/2003

“Cria Escola de Educação Infantil denominada Escola Municipal Professora Maria Ferreira Ribeiro”.

26 Março 2003 | Baixar

Lei Municipal N° 1485/2003

“Dispõe sobre a criação da Festa do Queijo Cabacinha e outros Congêneres Representativos da Cultura Araguaiense e dá outras providências”. Autor: Ver. Edinaldo Alves de Abreu

25 Março 2003 | Baixar

Lei Municipal N° 1483/2003

“Dispõe sobre autorização de repasse de numerário”.

18 Março 2003 | Baixar

Lei Municipal N° 1482/2003

“Dispõe sobre parcelamento do ISS devidamente inscrito na dívida ativa e dá outras providências”.

18 Março 2003 | Baixar

Lei Municipal N° 1481/2003

“Dispõe sobre autorização de repasse de numerário”.

18 Março 2003 | Baixar

Lei Municipal N° 1480/2003

“Dispõe sobre autorização para celebração de Comodato entre a Prefeitura Municipal e o Sr. Antônio Machado Borges e dá outras providências”.

18 Março 2003 | Baixar

Lei Municipal N° 1479/2003

“Autoriza o Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências”.

11 Março 2003 | Baixar

Lei Municipal N° 1478/2003

“Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras Providências”.

11 Março 2003 | Baixar

Lei Municipal N° 1477/2003

“Cria o Carnaval Popular de Alto Araguaia e abre um crédito especial para um novo Projeto”.

25 Fevereiro 2003 | Baixar

Lei Municipal N° 1476/2003

“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.

10 Fevereiro 2003 | Baixar

Lei Municipal N° 1475/2003

“Revoga Lei Municipal n.º 1.420/2002”.

10 Fevereiro 2003 | Baixar