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Autorização para compra de gêneros alimentícios para a Polícia Militar do Buriti
A lei autoriza a compra de gêneros alimentícios para o Destacamento da Polícia Militar do Distrito do Buriti, visando apoiar as atividades dos policiais na região.
Autorização para Convênio com a APAE de Alto Araguaia
A lei autoriza o Poder Executivo a celebrar um convênio com a APAE para prestação de serviços especializados a munícipes excepcionais.
Premiação para Blocos e Fantasias no Carnaval
O Poder Executivo autoriza a premiação para os melhores blocos e fantasias durante as festividades carnavalescas, estabelecendo critérios de participação e julgamento.
Lei Municipal N° 1949/2006
“Autoriza o Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências”.
Alto Araguaia autoriza participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde
A lei autoriza o Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde, visando garantir a implantação das diretrizes do Sistema Único de Saúde e promover ações de saúde entre os municípios consorciados.
Lei Municipal N° 1947/2006
“Modifica a Estrutura Administrativa do Município de Alto Araguaia e dá outras providencias”.
Criação do Adicional de Trabalho em Zona Rural
A lei estabelece a criação do Adicional de Trabalho em Zona Rural para servidores que atuam em áreas rurais, definindo critérios e percentuais de pagamento.
Inclusão de ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias
A lei inclui ações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Inclusão de Ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias
A lei inclui ações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para reformas em escolas municipais.
Celebração de Convênio para Curso de Comunicação Social em Alto Araguaia
O município de Alto Araguaia autoriza a celebração de convênio com a UNEMAT para a implantação do Curso de Bacharelado em Comunicação Social, Habilitação em Jornalismo.
Decretos N° 217/2006
DISPõE SOBRE PONTO FACULTATIVO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 216/2006
DISPõE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos N° 213/2006
DISPõE SOBRE REENQUADRAMENTO DE FUNçãO GRATIFICADA AO VENCIMENTO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 212/2006
DISPõE SOBRE REENQUADRAMENTO DE FUNçãO GRATIFICADA AO VENCIMENTO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 211/2006
DISPõE SOBRE INCORPORAçãO DE FUNçãO GRATIFICADA AO VENCIMENTO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 210/2006
CANCELA FG FUNçãO GRATIFICADA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 209/2006
CANCELA FG FUNçãO GRATIFICADA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 208/2006
CANCELA TODAS AS FG FUNçãO GRATIFICADA E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS