Todos
Lei Municipal N° 4535/2023
Estabelece o dever e obriga os bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
Lei Municipal N° 4534/2023
Altera o nome da rua 22 para Tia Maria e dá outras providências
Lei Municipal N° 4533/2023
Declara de utilidade pública a Patrulha Ambiental de Alto Araguaia -MT, e dá outras providências
Portarias N° 471/2023
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
Portarias N° 470/2023
“Dispõe sobre Progressão Horizontal de servidor”.
Portarias N° 469/2023
“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.”
Portarias N° 468/2023
“Revoga a Portaria nº 421, de 04 de setembro de 2023”
Portarias N° 467/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 466/2023
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Assessor Executivo de Gabinete”
Portarias N° 465/2023
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Assessor Médio”
Lei Municipal N° 4532/2023
Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 4.133, de 16 de abril de 2019.
Portarias N° 449/2023
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
Portarias N° 448/2023
Dispõe sobre o Sobre a concessão de licença maternidade e dá outras providências.
Decretos N° 070/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 069/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 067/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 068/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 065/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.