Ato do Executivo municipal que abre crédito suplementar na unidade orçamentária da Prefeitura de Alto Araguaia por anulação parcial de dotações
Suplementação no Fundo Municipal de Saúde por anulação parcial de dotações e redução na Secretaria de Agricultura
Dispõe sobre suspensão dos gastos com mídia televisiva e dá outras providências
DISPõE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAçãO NATALINA DOS SERVIDORES VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDêNCIA SOCIAL INSS
ABRE CRéDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORçAMENTáRIA DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE
Abre crédito suplementar por anulação parcial de dotações orçamentárias na Secretaria de Administração da Prefeitura de Alto Araguaia
Abre crédito suplementar por anulação parcial de dotações para a manutenção da Câmara Municipal
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Alto Araguaia
Estabelece procedimentos para o pagamento de obrigações oriundas dos contratos de serviços
Ato do Executivo que abre crédito suplementar por anulação parcial de dotações orçamentárias no Município de Alto Araguaia
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.547/2003 e estabelece a gestão, critérios e recadastramento do Programa Feijão no Fogo pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social.
Dispõe sobre a suspensão da doação dos lotes a que se refere a Lei Municipal nº 3.625 de 15 de maio de 2015
Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina dos servidores públicos ocupantes de cargos de livre provimento em comissão
Decreta luto oficial pelo falecimento do senhor Hermínio Augusto do Nascimento
Dispõe sobre a unificação da gestão das secretarias sem aumento de despesas
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e nomeia Comissão.
Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.
