“Regulamenta o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto e o controle de frequência dos servidores da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia/ MT”.
“Designar funcionário como responsável pelo controle de abastecimento de veículos e aquisição de peças de reposição em estoque”.
“Dispõe sobre concessão de Gratificação para Deslocamento à Zona Rural – GDR”.
Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2017, com base na Lei Municipal Nº 3891/16 de 4 de outubro de 2016
Decreta luto oficial pelo falecimento do servidor Antônio Inácio Porto
Dispõe sobre o recesso administrativo.
Altera dispositivo do Decreto nº 105, de 01 de julho de 2010, modificado pelo Decreto nº 052, de 24 de julho de 2017.
Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2017 e da Outras Providências, com base na Lei Municipal de Nº 3891/16 de 4 de outubro de 2016.
Declara de utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona
Dispõe sobre a redução dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e demais cargos de Direção, Chefia e Assessoramento.
Dispõe sobre a prorrogação do pagamento do ISS referente ao mês de maio de 2017
Delega competência aos Secretários Municipais de Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer e de Saúde para atos de gestão e dá outras providências
“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3305, de 20 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3866, de 15 de julho de 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”.
“Institui a obrigatoriedade da Execução e Canto do Hino Oficial do Município de Alto Araguaia, e dá outras providências”. Autoria: Vereador Vanderlei Luiz Marques
“Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional.”
"Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3305, de 20 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3866, de 15 de julho de 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias."
“Autoriza o Poder Executivo adquirir equipamentos e materiais e ceder em comodato, e dá outras providências.”
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº, 1.337, de 18 de dezembro de 2001, que institui o Código Tributário do Município de Alto Araguaia e dá outras providências."
