“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3305, de 20 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 3866, de 15 de julho de 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”.
“Dispõe sobre a cessão em comodato, do imóvel que menciona.”.
Autoriza o Poder Executivo a realizar gasto com a filiação da Secretaria Municipal de Educação junto a UNDIME-MT.
Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.079, de 05 de novembro de 1997, e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 3.554, de 24 de dezembro de 2014.
“Altera o Art. 2º, da Lei Municipal nº 3.278, de 03 de dezembro de 2013, e dá outras providências.”
Autoriza o Poder Executivo a realizar pastos com a premiação do 1º torneio Araguaia Open de Futvôlei e Vôlei de Areia, que será realizado de 08 e 09 de abril de 2017.
Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos com a premiação do Torneio de Tênis, que será realizado nos dias 24, 25 e 26 de março de 2017.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017 e da outras providências.”
“Altera os Anexos II, III da Lei Municipal n° 2742/2010”.
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.551, de 11 de agosto de 2009".
“Institui o programa de incentivo ao estágio no âmbito do Poder Executivo Municipal de Alto Araguaia/MT e dá outras providências”.
“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017 e dá outras providências.”
“Estende aos Servidores Públicos do Legislativo a reposição salarial no percentual de 6,58% (seis inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento) sobre os vencimentos e dá outras providências”. Autoria: Mesa Diretora
"Dispõe sobre autorização para celebrar Convênio com a Associação dos Acadêmicos Universitários de Alto Araguaia".
“Altera dispositivos e anexos da lei municipal nº 2545/2009 e dá outras providências”. Autoria: Mesa Diretora
