Dispõe sobre Progressão Horizontal de servidor.
Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com premiação do 1º Encontro dos Desportistas, Ex Jogadores e Jogadores de Alto Araguaia - MT.
Declara de utilidade pública a INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA CASA DE ESPERANÇA TIA NEGA, e dá outras providencias.
Prorroga os contratos celebrados pela Lei Municipal 4.031/2018 para professores e profissionais de apoio, permitindo extensão do vínculo por até 12 meses.
Autoriza abertura de Processo Administrativo.
Determina a instauração de Sindicância e dá outras providências.
Concede estabilidade a servidor público municipal.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Abre Crédito suplementar - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2018 e dá outras providências, com base na Lei Municipal nº 4.052, de 04 de julho de 2018.
Abre crédito suplementar por anulação de dotação no Orçamento Programa de 2018 e dá outras providências com base na Lei Municipal nº 4.052, de 04 de julho de 2018
Nomeia Comissão Processante Permanente para apuração e aplicação de medidas de responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.
Dispõe sobre remoção de servidor.
Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, e incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 4056, de 12 de julho de 2018 – Lei das Diretrizes Orçamentárias.
