Abre crédito adicional suplementar originário do orçamento geral no Orçamento Programa de 2019.
Abre crédito adicional especial no Orçamento Programa de 2019
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Alto Araguaia-MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2019, e dá outras providências.
“Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com premiação do “6º Araguaia Open de Tênis” de Alto Araguaia/MT”.
“Dispõe Sobre Autorização ao Poder Legislativo para Filiar a Câmara Municipal de Vereadores de Alto Araguaia-MT à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências”.
Abertura de crédito no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia para reforço de dotação
Abre crédito no orçamento do Município de Alto Araguaia para reforço de dotação consignada.
Abre no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia, em favor do(s) orgão(s) abaixo Outros no valor de 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais) para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
Abre crédito no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia para reforço de dotação
Abre no Orçamento Geral do Município de Alto Araguaia para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, lei nº 4098 de 12 de dezembro de 2018 e da outras providências.”
"Autoriza o município de Alto Araguaia disponibilizar ônibus aos atletas que participarão do Campeonato Regional de futebol organizado pela AABB, em Barra do Garças-MT.”
"Autoriza o município de Alto Araguaia disponibilizar ônibus aos atletas que participarão da Competição Ultra Macho, em Cuiabá - MT”.
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da secretaria de saúde em fornecer recibo de documentos de pedido de encaminhamento para exames ou tratamento especializado.” Autoria: Poder Legislativo Municipal
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.969, de 12 de abril de 2006.”
“Convoca servidor para jornada de trabalho de 30 horas semanais.”
“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
