“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Designa servidora para conferência de conformidade dos processos de despesas públicas e dá outras providências.”
Exonera Assessor Médio
“Dispõe sobre progressão de classe de servidor.”
“Dispõe sobre Progressão Vertical de servidor”.
“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.”
“Concede estabilidade ao servidor público municipal.”
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS