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Decretos N° 054/2019

Dispõe sobre o recesso administrativo.

01 Janeiro 2019

Decretos N° 052/2019

Abre crédito suplementar por anulação de dotação no Orçamento Programa de 2019, com base na Lei Municipal nº 4.175, de 22 de novembro de 2019

01 Janeiro 2019

Lei Municipal N° 4190/2019

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, lei nº 4183 de 17 de dezembro de 2019 e da outras providências.”

01 Janeiro 2019

Lei Municipal N° 4189/2019

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar até o limite de 2% da despesa fixada na Lei Orçamentária n.º 4.098, de 12 de dezembro de 2018”.

01 Janeiro 2019

Lei Municipal N° 4188/2019

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, lei nº 4098 de 12 de dezembro de 2018 e da outras providências.”

01 Janeiro 2019

Lei Municipal N° 4187/2019

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2019, lei nº 4098 de 12 de dezembro de 2018 e da outras providências.”

01 Janeiro 2019

Lei Municipal N° 4186/2019

Dá nome ao Distrito Industrial de Alto Araguaia e dá outras providências

01 Janeiro 2019

Lei Municipal N° 4185/2019

Altera a redação da Lei Municipal nº 3.451, de 17 de junho de 2014, atualizando a malha viária que compõe o Sistema de Transportes do Município de Alto Araguaia.

01 Janeiro 2019

Lei Municipal N° 4184/2019

“Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional.”

01 Janeiro 2019

Lei Municipal N° 4183/2019

“Estima a receita e fixa a despesa do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências”.

01 Janeiro 2019

Lei Municipal N° 4182/2019

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 em seus anexos e dá outras providências.

01 Janeiro 2019

Lei Municipal N° 4181/2019

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018/2021, instituído pela Lei nº 3992, de 28 de novembro de 2017.

01 Janeiro 2019

Lei Municipal N° 4180/2019

Reformula o programa de distribuição de fraldas descartáveis, criado pela Lei Municipal nº 2.623, de 25 de janeiro de 2010, criando o Programa Mundo das Fraldas, e dá outras providências.

01 Janeiro 2019