Revoga os Decretos nº 24 de 16 de abril de 2020 e nº 039 de 1 de junho de 2020 no Município de Alto Araguaia MT
Revoga o Decreto nº 025, de 16 de abril de 2020.
Autoriza este município a locar imóvel para cessão à Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia – ASCALTOARAGUAIA.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, lei nº 4183 de 17 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Autoriza este município a celebrar convênio com a Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia – ASCALTOARAGUAIA.
Dá nome ao futuro Horto Florestal, que será construído na região conhecida como “matinha” em Alto Araguaia, de MARIO PAES NOGUEIRA
Dispõe sobre denominação de Antônio João da Costa Marques Neto à Rua A, localizada no Bairro Jardim Novo Araguaia em Alto Araguaia
Acrescenta o inciso III ao § 2º do art. 1º da Lei Municipal 3.166, de 04 de junho de 2013, que dispõe sobre a criação de serviço de mototáxi em Alto Araguaia.
Dispõe sobre denominação de Flávio Antônio Garcia à Rua K, localizada no Bairro Professora Maria das Graças de Souza Pinto em Alto Araguaia.
Dá nome à Rua C, No Bairro Morada do Sol
Dá nome à Rua B, No Bairro Morada do Sol
Dá nome a Unidade de Pronto Atendimento da Saúde de LÍGIA SUELY LOPES DE OLIVEIRA, localizada no Jardim Novo Araguaia em Alto Araguaia-MT.
“Dá nome a Unidade de Ponto Atendimento da Saúde de FRANCISCA FLAVIO DE SOUZA GARCIA, localizada no Bairro Professora Maria das Graças de Souza Pinto em Alto Araguaia.”
Dispõe a atualização de normas sobre medidas de combate ao Covid-19.
Dispõe sobre a prorrogação de medidas restritivas de combate ao Covid-19, de que trata o Decreto nº 046/2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas temporárias visando a minimização dos impactos econômicos gerados pelas medidas restritivas de prevenção à pandemia causada pelo Coronavirus COVID-19.
Dispõe sobre a aplicação das medidas restritivas de combate ao Covid 19, previstas no Decreto Estadual nº 522, de 12 de junho de 2020, e dá outras providências.
“Dispõe sobre autorização do pagamento de GRI da servidora lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.”
