“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
“Nomeia servidor a exercer a função de Assessor Superior.”
“Dispõe sobre autorização do pagamento de GRI de servidor.”
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Assessor Superior.”
“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Autoriza o pagamento de GRI referente ao mês de setembro de 2020 a servidores lotados na Secretaria de Saúde.”
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
“Nomeia Servidor para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Administrativo de Gabinete.”
“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.”
“Nomeia Servidora para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I.”
