“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Gerente Administrativo de Gabinete.”
“Autoriza o pagamento de GRI referente ao mês de novembro de 2020 aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo.”
“Exonera servidora, a pedido, do cargo de Assessor Especial.”
“Nomeia o Comitê Municipal de implementação das ações emergenciais destinadas ao setor cultural de Alto Araguaia - MT”.
“Nomeia Assessor Especial I”
Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do COVID-19 no âmbito interno do Poder Executivo Municipal.
Abre crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Alto Araguaia
Dispõe sobre a aplicação das medidas restritivas de combate ao Covid 19, previstas no Decreto Estadual nº 522, de 12 de junho de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia – MT para o exercício 2020 e dá outras providências.
Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Alto Araguaia/MT, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.
Atualiza medidas restritivas previstas no Decreto nº 057, de 31 de julho de 2020.
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
