Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona
Abre crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Alto Araguaia
“Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional.”
“Dispõe sobre a cessão em comodato, de sala do imóvel que menciona.”.
“Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências”.
“Altera os anexos do PPA (2018/2021) e dá outras providências”.
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Munícipio de Alto Araguaia-MT
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.”
“Altera o Art. 1º da Portaria nº 168/2020, que nomeia Comissão Médica Pericial da PREVIMAR.”
“Autoriza o pagamento de GRI a servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde.”
“Dispõe sobre autorização do pagamento de GRI a servidora.”
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
