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Portarias N° 476/2020
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 475/2020
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 474/2020
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 473/2020
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 472/2020
“Nomeia Assessor Médio.”
Portarias N° 471/2020
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 470/2020
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de 30 horas semanais.”
Portarias N° 469/2020
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Assessor Médio.”
Portarias N° 468/2020
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Assessor Médio.”
Portarias N° 467/2020
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Assessor Executivo de Comunicação.”
Portarias N° 466/2020
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 465/2020
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de 30 horas semanais.”
Portarias N° 464/2020
“Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 463/2020
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 462/2020
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Portarias N° 461/2020
“Revoga a Portaria nº 455/2020”.
Lei Municipal N° 4237/2020
“Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Cessão de Uso entre o Município de Alto Araguaia e a empresa Euca Energy Administração e Participações LTDA e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 4236/2020
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Alto Araguaia.