ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Fixa medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19, e dá outras providências.
“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4231, de 14 de julho de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias.”
“Nomeia Presidente, Vice Presidente e Secretária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.”
“Dispõe sobre cedência de Servidora para servir em outro Órgão”.
“Dispõe sobre readaptação do servidor Estevão Teló Júnior”.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade.”
“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”
“Dispõe sobre a convalidação de posse de Servidora”.
Autoriza o Município de Alto Araguaia a ceder em comodato a área que menciona para a Associação Ornitológica Regional do Alto Araguaia e Santa Rita do Araguaia.
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador, ou escritas manualmente em letra de forma ou legível"
“Dá nome ao Posto de Atendimento de Saúde Básica, localizado na região conhecida como Assentamento Córrego Rico, no município de Alto Araguaia de MANOEL CAETANO”
Dá nome ao Posto de Atendimento de Saúde Básica, localizado na região conhecida como Assentamento Gato Preto, no município de Alto Araguaia de EDJALMA NUNES PEREIRA.
Autoriza o Poder Executivo a realizar gasto com a filiação da Secretaria Municipal de Educação junto a UNDIME-MT.
Dispõe sobre o plano de ação para atender ao mínimo de qualidade do SIAFIC e dá outras providências.
