“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade.”
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
“Dispõe sobre vacância do cargo de Contínua.”
“Nomeia membros do Conselho Municipal do FETHAB, conforme Lei Municipal nº 1.112/2017, de 14 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do FETHAB.”
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.243, de 29 de dezembro de 2020, a qual autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar até o limite de 10% da despesa fixada na Lei Orçamentária n.º 4.238, de 12 de novembro de 2020.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020 e dá outras providências.”
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor que menciona e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Cancelado
