“Nomeia membros do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do PREVIMAR - Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Alto Araguaia - MT”.
“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS”
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Contínua”.
“Dispõe sobre Licença para desempenho de Mandato Classista”.
Autoriza este município a celebrar convênio com a Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia – ASCALTOARAGUAIA.
“Aprova o Plano Municipal de Cultura.”
“Institui o ‘Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família’ e dá outras providências”
Abre crédito suplementar nas unidades orçamentárias da Câmara Municipal de Alto Araguaia
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretária Municipal de Educação”
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
