“Designa servidor como responsável pela Ouvidoria do Município”.
“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia
Dispõe sobre o recesso administrativo na Administração Direta de 17/12/2021 a 03/01/2022, com manutenção dos serviços essenciais.
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
“Dispõe sobre critérios e procedimentos sobre os lançamentos do SISOBRA PREF na Receita Federal e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020.
Altera a redação da Lei Municipal nº 4.324, de 09 de setembro de 2021.
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Alto Araguaia fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia.
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a servidora”
