Todos:
Lei Municipal N° 4373/2022
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.”
Lei Municipal N° 4372/2022
“Institui a Semana da Conscientização do transtorno do espectro autista e dá outras providências.”
Portarias N° 160/2022
“Dispõe sobre a aprovação dos projetos de Reforma de Pontes sobre Rodovia Estadual na MT 465, Km 85,98, Km 89,10, Km 72,10 e Km 81,41, no município de Alto Araguaia/MT, e dá outras providências”
Portarias N° 159/2022
“Dispõe sobre a aprovação do projeto de Reforma de Ponte sobre o Córrego Ribeirão Claro – MU 34, no município de Alto Araguaia/MT, e dá outras providências”
Decretos N° 016/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 015/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 013/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 012/2022
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 011/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 010/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 009/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 008/2022
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 007/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias N° 158/2022
“Dispõe sobre a aprovação do projeto de Pavimentação Asfáltica e Drenagem nas vias: TRAVESSA CONTORNO, RUA 15, RUA 33, RUA 36, TRAVESSIA, AVENIDA CONTORNO, no município de Alto Araguaia/MT, e dá outras providências”
Portarias N° 157/2022
“Cancela a concessão de auxílio doença.”
Portarias N° 156/2022
“Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação para monitorar e avaliar as parcerias com organizações da sociedade civil e dá outras providências”.
Portarias N° 155/2022
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
Portarias N° 154/2022
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”