Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Sindicato Rural de Alto Araguaia, realizar serviços de limpeza, manutenção e adequações no Parque de Exposições Silvio José de Castro Maia.

Autoriza repasse financeiro em caráter de incentivo cultural para a promoção de festas juninas nas escolas municipais.

“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Coordenador Técnico III.”

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

“Dispõe sobre vacância do cargo de Atendente.”

Dispõe sobre a obrigatoriedade no Município de Alto Araguaia da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Dispõe sobre a isenção fiscal a empreendimentos imobiliários vinculados ao Programa Casa Verde e Amarela, instituído pela lei 14.118, de 12 de janeiro de 2021.

Declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia-MT e dá outras providencias.

“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”

“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”

“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”

“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.”

“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.”

“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.”