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Portarias N° 318/2022
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Portarias N° 317/2022
“Nomeia Diretor de Esporte e Lazer”
Portarias N° 316/2022
“Exonera servidor do Cargo em Comissão de Gerente Administrativo de Gabinete.”
Portarias N° 315/2022
“Exonera servidor do Cargo em Comissão de Assessor Especial I.”
Portarias N° 314/2022
“Exonera servidor do Cargo em Comissão de Assessor Especial I.”
Portarias N° 313/2022
“Exonera servidor do Cargo em Comissão de Assessor Especial I.”
Portarias N° 312/2022
“Exonera servidor do Cargo em Comissão de Gerente de Suporte Administrativo.”
Portarias N° 311/2022
Nomeia servidora para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde.
Lei Municipal N° 4403/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Lei Municipal N° 4402/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Portarias N° 310/2022
“Dispõe sobre a aprovação do projeto de COSERVAÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE MICROREVESTIMENTO no município de Alto Araguaia/MT, e dá outras providências”
Portarias N° 309/2022
Revoga a Portaria nº 294, de 23 de maio de 2022.
Portarias N° 308/2022
“Dispõe sobre vacância do cargo de Atendente.”
Portarias N° 303/2022
“Concede Abono de Permanência a servidor.”
Portarias N° 301/2022
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
Portarias N° 299/2022
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
Lei Municipal N° 4401/2022
Autoriza o custeio de despesas objetivando subsidiar o registro dos títulos de legitimação fundiária no âmbito da Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal n. 9.310/2018, inerentes à Regularização Fundiária de Interesse Específico - REURB-E, dos Bairros COHAB I/A e COHAB II.
Lei Municipal N° 4400/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.