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Portarias N° 318/2022

Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

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Portarias N° 317/2022

“Nomeia Diretor de Esporte e Lazer”

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Portarias N° 316/2022

“Exonera servidor do Cargo em Comissão de Gerente Administrativo de Gabinete.”

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Portarias N° 315/2022

“Exonera servidor do Cargo em Comissão de Assessor Especial I.”

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Portarias N° 314/2022

“Exonera servidor do Cargo em Comissão de Assessor Especial I.”

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Portarias N° 313/2022

“Exonera servidor do Cargo em Comissão de Assessor Especial I.”

01 Janeiro 2022 | Baixar

Portarias N° 312/2022

“Exonera servidor do Cargo em Comissão de Gerente de Suporte Administrativo.”

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Portarias N° 311/2022

Nomeia servidora para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde.

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Lei Municipal N° 4403/2022

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

01 Janeiro 2022 | Baixar

Lei Municipal N° 4402/2022

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

01 Janeiro 2022 | Baixar

Portarias N° 310/2022

“Dispõe sobre a aprovação do projeto de COSERVAÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE MICROREVESTIMENTO no município de Alto Araguaia/MT, e dá outras providências”

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Portarias N° 309/2022

Revoga a Portaria nº 294, de 23 de maio de 2022.

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Portarias N° 308/2022

“Dispõe sobre vacância do cargo de Atendente.”

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Portarias N° 303/2022

“Concede Abono de Permanência a servidor.”

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Portarias N° 301/2022

“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”

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Portarias N° 299/2022

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

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Lei Municipal N° 4401/2022

Autoriza o custeio de despesas objetivando subsidiar o registro dos títulos de legitimação fundiária no âmbito da Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal n. 9.310/2018, inerentes à Regularização Fundiária de Interesse Específico - REURB-E, dos Bairros COHAB I/A e COHAB II.

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Lei Municipal N° 4400/2022

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

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