"Dispõem sobre as diretrizes para a Politica Municipal de Estimulo, Incentivo e Promoção da Mulher Empreendedora no município de Alto Araguaia"
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 10% (dez por cento) da despesa fixada na Lei Orçamentária de nº 4.309, de 19 de julho de 2021.
Abre crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Alto Araguaia.
Revoga a Portaria nº 649, de 22 de novembro de 2022.
“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Coordenador Técnico III.”
“Dispõe sobre a prorrogação de cessão em comodato, do imóvel que menciona.”
“Dispõe sobre a cessão em comodato do imóvel que menciona.”.
Cria Cargos, altera os Anexos I e IX da Lei Municipal nº 2742/2010, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Porteira Adentro”, e dá outras providências”.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
